DOMICÍLIO CANÔNICO

Cânon 102 § 1. Adquire-se o domicílio pela residência no território de uma paróquia ou, ao menos, de uma diocese que ou esteja unida à intenção de aí permanecer perpetuamente se nada afastar daí, ou se tenha prolongado por cinco anos completos.

§ 2. Adquire-se o quase-domicílio pela residência no território de uma paróquia ou, ao menos, de uma diocese que ou esteja unida à intenção de aí permanecer ao menos por três meses se nada afastar daí, ou se tenha prolongado de fato por três meses.